Decreto


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2023 DECRETO Nº 03, DE 10 DE MARÇO DE 2023 Art. 1º- Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Vila Flor /RN – 8ª CMS -, a se realizar no dia 12 mês de Abril de 2023, nesta cidade, com o tema: “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia”. Ver Arquivo
2023 DECRETO Nº 02, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre os dias de feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e pontos facultativos, para o ano de 2023, e dá outras providências. Ver Arquivo
2023 DECRETO Nº 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Decreta a realização de recadastramento dos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos no município de Vila Flor/RN. Ver Arquivo
2022 DECRETO GAB N° 29/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 596.642,46 (Quinhentos e noventa e seis mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos), para reforço de dotações orçamentárias. Ver Arquivo
2022 DECRETO GAB N° 28/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 280.593,97 (Duzentos e oitenta mil, quinhentos e noventa e três reais e noventa e sete centavos), para reforço de dotações orçamentárias. Ver Arquivo
2022 DECRETO 23, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa/QDD da Administração Direta do Município de Vila Flor/RN, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. Ver Arquivo
2022 DECRETO Nº 28/2022 Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Vila Flor, e dá outras providências. Ver Arquivo
2022 DECRETO GAB N° 22/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 316.858,10 (Trezentos e dezesseis mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e dez centavos), para reforço de dotações orçamentárias. Ver Arquivo
2022 DECRETO GAB N° 21/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 318.094,18 (Trezentos e dezoito mil e noventa e quatro reais e dezoito centavos), para reforço de dotações orçamentárias. Ver Arquivo
2022 DECRETO GAB N° 20/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, no valor de R$ 446.373,05 (Quatrocentos e quarenta e seis mil, trezentos e setenta e três reais e cinco centavos), para reforço de dotações orçamentárias. Ver Arquivo